Na passada semana, foi emitido o seguinte programa da TVI, “Você na TV”, em que algumas afirmações são merecedoras de análise:
A Dra. Suzana Garcia afirma que, dos cerca de 40mil indivíduos daquele grupo que habita em Portugal, estão representados em 5% da população prisional total nas prisões portuguesas.
Importa tentar compreender o que isto revela.
Pesquisando sobre noticias das prisões portuguesas, descobrimos este artigo do Público do fim de 2018: https://www.publico.pt/2018/12/04/sociedade/noticia/relatorio-prisoes-europa-20052015-indica-portugal-elevada-taxa-presos-1853403
“Os dados mais recentes, divulgados em Outubro deste ano pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais portuguesa, traçam contudo um cenário de redução, em 2017, da população prisional do país (13.303 pessoas atrás das grades), fruto do recurso cada vez maior recurso à vigilância electrónica para expiar penas curtas, entre outras medidas. A lotação no sistema prisional situava-se nos 99,4% no final do ano, apesar de continuarem a existir cadeias sobrelotadas. A tendência manteve-se ao longo dos últimos meses de 2018.”
- A população de prisional, em anos mais recentes, está a reduzir porque os juízes cada vez mais aplicam condenações com prisão domiciliária ou apresentação periódica. Outro factor para a redução de penas ou não encarceramento, é a sobrelotação das prisões.
- O artigo revela que temos 133 reclusos por cada 100mil habitantes (13750 reclusos).
Ou, por outras contas, 13 reclusos por cada 10mil.
Se grupo em questão estivesse dentro da média dos habitantes em Portugal, para 40mil, deveriam existir no máximo 56 indivíduos desse grupo presos.
Mas pela Dra. Garcia, sabemos que dos 13300 reclusos em prisões portuguesas, 5% são daquele grupo. Novamente fazendo as contas, dá 665 reclusos, e, 665 é aproximadamente 12 vezes maior que 56.
Conclui-se portanto que um individuo daquele grupo, é, 12 vezes mais provável estar preso do que outros que não são desse grupo, ou, por outras palavras, um individuo daquele grupo, estatisticamente, comete crimes com condenação de encarceramento, 12 vezes mais que outro habitante qualquer em Portugal.
E nestas contas, não entram os em prisão domiciliária e apresentações regulares, que aparentam alguns que se falou no programa, estarem numa dessas situações.
Suzana Garcia está correcta nas suas afirmações, que não deveriam ser polémicas pelo simples facto de terem sido ditas, mas merecedoras de uma investigação oficial às razões e formas de reduzir esta realidade FACTUAL com esse grupo, ou outros.
